Pena de morte nos Estados Unidos: apoio desce para 49 %

Nos Estados Unidos, 49 % dos adultos inquiridos apoiam a pena de morte. É a primeira vez desde 1971 que o apoio fica abaixo dos 50 %, mas isso não significa que a maioria se oponha.

Nos Estados Unidos, 49 % dos adultos inquiridos são favoráveis à pena de morte para pessoas condenadas por homicídio, contra 45 % que se opõem. É a primeira vez desde 1971 que a Gallup regista um apoio inferior a 50 %. O valor assinala um marco numa longa evolução, mas não significa que a opinião pública americana se tenha tornado maioritariamente contra a pena capital.

Um limiar simbólico, não uma maioria contra

A sondagem da Gallup, realizada de 1 a 19 de outubro junto de 1 200 adultos, situa o apoio nos 49 %. A percentagem dos que se opõem é de 45 %; as restantes respostas não correspondem a nenhuma destas duas posições. O resultado não se resume, portanto, a um confronto entre dois campos.

A distinção entre «menos de metade» e «uma maioria contra» é essencial. Com 49 %, a percentagem dos favoráveis continua a ser ligeiramente superior à dos opositores nos resultados do inquérito, mas já não representa uma maioria absoluta. A Gallup sublinha que o resultado é estatisticamente próximo dos 52 % registados no ano anterior. A margem de erro indicada é de mais ou menos quatro pontos: a descida abaixo dos 50 % é um marco significativo, mas as duas medições anuais, por si só, não demonstram uma rutura inequívoca.

A série histórica dá maior relevo ao valor. A Gallup começou a inquirir os americanos sobre o tema em 1936. O apoio era então de 59 %, chegou aos 80 % em 1994 e, depois, recuou. Em 1966, tinha descido para 42 %, o valor mais baixo da série. O resultado atual não é, portanto, um recorde de rejeição: assinala antes o regresso a valores inferiores a 50 %, após várias décadas em que a maioria dos adultos se declarava favorável.

Diferenças acentuadas em função da idade e da filiação política

A média nacional esconde diferenças nítidas entre grupos. Segundo a Gallup, 73 % dos republicanos inquiridos apoiam a pena de morte, contra 50 % dos independentes e 28 % dos democratas. A diferença entre republicanos e democratas é, assim, de 45 pontos percentuais. É bastante superior à diferença média registada entre 1990 e 2015, que era de 25 pontos.

Esta divisão não se limita à oposição entre partidos. A Gallup observa que os adultos com 50 anos ou mais continuam a ser maioritariamente favoráveis à pena capital, enquanto menos de metade dos mais jovens a apoia. Entre os menores de 30 anos, a percentagem é de 39 %. A sondagem salienta também que, dentro de cada grupo político, os adultos mais jovens são menos favoráveis do que os mais velhos.

Estes dados descrevem respostas num determinado momento; por si só, não explicam por que razão cada pessoa respondeu dessa forma. Mostram, ainda assim, que a descida a nível nacional se insere em diferenças geracionais e partidárias já visíveis nos resultados. A tendência é particularmente acentuada entre os democratas: segundo a comparação histórica da Gallup, o seu apoio diminuiu 28 pontos desde 2000. Entre os republicanos, continua a ser muito mais elevado, embora os 73 % estejam entre os valores mais baixos registados pela instituição para este grupo.

Uma opinião medida no contexto de um debate político e jurídico

O resultado surge num país onde a pena capital continua a ser uma questão de direito e de política pública, e não apenas de opinião. As leis e as práticas variam de estado para estado. A história da série da Gallup recorda também que os períodos de menor apoio coincidiram, por vezes, com mudanças jurídicas: entre 1965 e 1971, contestações às leis estaduais conduziram à decisão do Supremo Tribunal de 1972, que considerou inconstitucionais, na redação então em vigor, as leis de todos os estados que autorizavam a pena de morte. Os estados reformularam depois as suas leis e as execuções foram retomadas em 1977.

Esta sequência não permite concluir que uma evolução atual da opinião pública conduzirá necessariamente a uma mudança na lei. Mostra antes que as duas dimensões têm ritmos próprios: uma sondagem de opinião pode registar alterações sem que as leis mudem de imediato, enquanto uma decisão judicial pode transformar o quadro jurídico sem fazer desaparecer as preferências individuais.

A Gallup indica que o seu inquérito de outubro começou no dia seguinte a uma tentativa de execução falhada no Tennessee. A coincidência temporal estabelece proximidade, não uma relação de causa e efeito: a sondagem não demonstra que esse acontecimento explique o resultado nacional. Para interpretar o valor, é preferível ter presentes os seus três principais indicadores: um apoio que está agora abaixo dos 50 %, uma oposição que não constitui uma maioria absoluta e diferenças persistentes em função da idade e do partido.