Tilly Metz foi eleita vice-presidente do Parlamento Europeu esta quinta-feira, 12 de novembro. A eurodeputada luxemburguesa do Déi Gréng passa assim a integrar a Mesa da instituição, com responsabilidades na sua organização e representação. Esta função exerce-se tanto no trabalho interno do Parlamento como, quando a presidente lho confia, na condução de debates ou em missões de representação.
Tilly Metz pertence ao grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, ou Verdes/ALE. A sua presença na Mesa confere a esta deputada do Luxemburgo uma responsabilidade institucional adicional: participar nas decisões que permitem ao Parlamento funcionar. Para avaliar o seu alcance, é preciso distinguir a organização da assembleia, as tarefas confiadas pessoalmente a uma vice-presidente e os objetivos políticos que ela pretende defender.
Uma responsabilidade no centro da organização
O Parlamento tem catorze vice-presidentes, que integram a Mesa juntamente com a presidente. Conta também com cinco questores, responsáveis por questões administrativas que dizem diretamente respeito aos deputados. As funções são complementares, mas as designações correspondem a responsabilidades diferentes. A vice-presidência de Tilly Metz diz respeito ao Parlamento Europeu: não deve ser confundida com uma função na Comissão Europeia.
A Mesa trata de questões administrativas, de pessoal e de organização do Parlamento Europeu. Elabora também a previsão orçamental da instituição, ou seja, uma estimativa das suas necessidades financeiras. Não se trata do orçamento total da União Europeia: o âmbito é o do Parlamento.
Estas responsabilidades dão à vice-presidência uma dimensão concreta. As decisões organizacionais determinam o enquadramento em que os deputados trabalham e são conduzidas as atividades da instituição. No entanto, a Mesa não é um cargo de direção pessoal confiado a cada vice-presidente: trata-se de um trabalho no âmbito de um órgão coletivo.
A documentação do Secretariado-Geral dos Assuntos Europeus especifica que os vice-presidentes podem substituir a presidente do Parlamento na presidência de debates em sessão plenária, se necessário, e representar a instituição em determinadas cerimónias ou atos específicos. A substituição depende, portanto, das necessidades e das circunstâncias; não significa que a vice-presidência dirija permanentemente as sessões.
Uma função coletiva, responsabilidades atribuídas
A descrição das funções publicada pelo Secretariado-Geral dos Assuntos Europeus dá exemplos de responsabilidades que podem ser distribuídas pelos vice-presidentes. Dois deles são responsáveis pelas relações com os parlamentos nacionais; outro, pela concertação estruturada com a sociedade civil europeia sobre grandes temas. Estes exemplos mostram que uma vice-presidência pode incluir trabalho de articulação, para além da presença nas sessões. Não permitem atribuir estas missões a Tilly Metz: a sua pasta específica ainda está por conhecer.
Os vice-presidentes podem receber responsabilidades específicas atribuídas pela presidente. A função não corresponde, por si só, a uma área política concreta. A eleição de Tilly Metz não permite associar-lhe automaticamente uma pasta relacionada, por exemplo, com o ambiente ou com as relações com o Luxemburgo. Para saber em que dossiers intervirá concretamente, será necessário conhecer as atribuições que lhe serão confiadas.
Esta nuance também é importante para interpretar os objetivos anunciados pela deputada. O L’essentiel refere que ela pretende contribuir para um Parlamento democrático, transparente e próximo dos cidadãos, promover o diálogo entre os grupos políticos e defender um ambiente de trabalho saudável e inclusivo. São orientações que pretende defender; não descrevem resultados já alcançados nem competências exclusivas da vice-presidência.
Uma eleição e, depois, uma nova etapa em janeiro
A eleição de novembro ocorre antes da renovação anunciada da Mesa, durante a semana plenária que terá início a 18 de janeiro de 2027. Segundo o L’essentiel, Tilly Metz será candidata à reeleição. Esta data é importante: a sua presença atual na Mesa não basta para concluir que conservará o cargo após essa renovação.
A data de 18 de janeiro assinala o início de uma semana plenária, não necessariamente o dia da votação. Será, portanto, necessário acompanhar o calendário efetivo da renovação e o respetivo resultado. A eleição de novembro confere-lhe responsabilidades desde já; a candidatura anunciada para janeiro abre uma nova etapa, cujo desfecho está por determinar.
Para os leitores luxemburgueses, esta eleição deve ser entendida em dois planos. Uma eurodeputada do país assume uma importante função institucional; o exercício dessa função, porém, cabe ao Parlamento Europeu e à sua organização coletiva. As suas atribuições específicas e, depois, as decisões tomadas nesse âmbito permitirão avaliar o alcance concreto desta nova responsabilidade.
Referências
- L’essentiel, « Tilly Metz eleita nova vice-presidente do Parlamento Europeu »
- Secretariado-Geral dos Assuntos Europeus, « Eleição da Mesa do Parlamento Europeu »
Tilly Metz diante do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em junho de 2022. Fotografia de arquivo.
Lisa Darves-Blanc — Tilly Metz, 2022 — Wikimedia Commons — CC BY-SA 4.0.
